ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO - ZÉ INÁCIO DO INCRA A FAPEMA (4a e 5a PARTE)


4a Parte - Erro cometido por operador revela suposto esquema de cartas marcadas que teria beneficiado Zé Inácio no Incra

O dossiê intitulado "Da fraude no Incra ao mensalão da Fapema" — vazado por uma fonte anônima ao site e publicado em parceria com vários blogs —, também conta em detalhes como funcionava o esquema de corrupção em licitações ou chamadas públicas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conhecido como 'clube das vaquinhas' – suposto esquema usado para desviar dinheiro público com o objetivo de financiar a campanha eleitoral do ex-superintendente do órgão agrário no estado.

De acordo com o que a reportagem apurou, as chamadas públicas do Incra eram um jogo de cartas marcadas. Os vencedores eram definidos com antecedência por um grupo que reunia as principais entidades executoras do estado: 'o clube das vaquinhas', que tinha como integrantes construtoras e organizações da sociedade civil de interesse público. Para integrar o colegiado, os interessados tinham que demonstrar intenção de ‘ajudar’ na sacolinha que ajudou a financiar a eleição do deputado estadual José Inácio Sodré Rodrigues, o Zé Inácio (PT), no pleito de 2014.

Os casos começaram a ser identificados no final de 2013, por um erro do suposto operador do esquema. Segundo depoimentos de delatores, através de áudios e vídeos, comprovado mediante documentação em anexo, parte do recurso utilizado na eleição de 2014, que garantiu o primeiro mandato de Zé Inácio na Assembleia Legislativa do Maranhão, saiu das ‘cartas marcadas’, comandadas por um homem identificado por Ivo Nogueira, que seria pastor na cidade maranhense de Açailandia.

De acordo com os relatos, além de fraudar os leilões do Incra, o esquema usava as chamadas públicas para dar aspecto de legalidade à fraude. Na chamada pública de ATER/INCRA/SR12 (MA) nº. 01/2013, item 14 (encaminhamento das propostas) e item 15 (critérios objetivos para a seleção da entidade executora), se inscreveram o Centro de Desenvolvimento Humano Ebenezer; SAEP - Serviço de Assistência Técnica e Elaboração de Projetos S/S (AGROTER); Planeja Consultoria e Assessoria em Desenvolvimento Sustentável; R & P Treinamentos e Serviços; G. E. C Agroambiental Ltda.; Instituto Terra; Instituto de Desenvolvimento Rural do Maranhão – IDERMA; Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica – COOSPAT; Associação Educação e Meio Ambiente - EMA e Agrofort Serviços Agropecuários Ltda.

O dossiê com farto material probatório destaca que em um desses certames, Ivo Nogueira – que seria uma espécie de operador e representante de fato do Ebenezer – teria cometido o erro de envelope, sendo que a empresa/entidade que ganhou foi obrigada a repassar a execução e o recurso para o operador lavar e repassar o recurso para seu parceiro Zé Inácio.

Além disso, apuramos junto aos vencedores dos lotes 04 e 05, a emissão de notas fiscais frias no processo de prestação de contas. O caso pode, inclusive, resultar na cassação do deputado e prisão de todos os envolvidos com base no farto acervo. Se for denunciado, preso e tiver o mandato cassado, Zé Inácio será substituído pelo suplente Luiz Henrique (PT), que é jornalista e obteve 18.722 votos.

NO RADAR DA PF

Além do suposto esquema de cartas marcadas para desviar recursos públicos do Incra para campanha, Zé Inácio que já está enrolado com convênios firmados pelo órgão agrário no estado, voltou a entrar em 2015, no radar da Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Desta vez, o parlamentar apareceu numa lista das doações com empresas que eram alvos da operação. Na época, ele teria recebido R$ 27.500 mil da Biofar Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. A relação do parlamentar com a empresa também será destrinchada nas próximas matérias. Aguardem!


5a Parte - TCU notificou Zé Inácio para explicar irregularidades em convênio entre Incra e Funcema, revela dossiê

Firmado há exatos 08 anos, um convênio entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA) com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Funcema) garantiu vagas exclusivas para assentados e filhos de assentados em curso superior, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). 

INCRA pdf.pdf Clique ao lado para baixar o arquivo do TCU

Ocorre que a parceria entre a entidade e a autarquia federal — mantida antes e durante a gestão de Zé Inácio no órgão agrário no estado — foi um dos fatos que nortearam o dossiê intitulado "Da fraude no Incra ao mensalão da Fapema", vazado por uma fonte anônima ao site e publicado em parceria com vários blogs. 

O arquivo revela uma representação autuada a partir de ofício 136/2011/PFEIS, datado em 17 de março de 2011, que foi encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, informando sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, especialmente dois convênios, de números 12000/2007 (Siafi 600136) e 23000/2007 (Siafi 600118), firmados entre o Incra e Funcema.

O documento mostra que  os ajustes em tela tiveram os valores iniciais de R$ 1.131.066,68 (Convênio 12000/2007) e R$ 2.928.590,70 (Convênio 23000/2007), cujos objetos respectivos foram escolarizar jovens e adultos assentados em áreas de reforma agrária do Maranhão e promover curso técnico em agropecuária para jovens e adultos nas áreas de reforma agrária.

O acervo com farto material probatório destaca que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a entregar uma notificação para que Zé Inácio, explicasse, em 90 dias, sobre as irregularidades dos convênios durante sua gestão na autarquia. As comunicações havidas no processo, após o Acórdão 699/2013-TCU-2ª Câmara. Se for denunciado, preso e tiver o mandato cassado, Zé Inácio será substituído pelo suplente Luiz Henrique (PT), que é jornalista e obteve 18.722 votos.

No dossiê, muitas outras denúncias contra o parlamentar são destacadas. Uma delas, conforme já revelamos, aponta um erro cometido por operador num suposto esquema de cartas marcadas que teria beneficiado Zé Inácio no Incra. A denúncia mostra que em uma das chamadas públicas, um homem identificado por Ivo Nogueira – que seria uma espécie de operador e representante de fato do Instituto Ebenezer – teria cometido o erro de envelope, sendo que a empresa/entidade que ganhou foi obrigada a repassar a execução e o recurso para o operador lavar e repassar a verba para seu parceiro ex-superintendente do órgão. 

MAIS BRONCAS E DENÚNCIAS

Além do suposto esquema de cartas marcadas para desviar recursos públicos do Incra para campanha, Zé Inácio que já está enrolado com convênios firmados pelo órgão agrário no estado, entrou em 2015, no radar da Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Sermão aos Peixes. Na época, o parlamentar apareceu numa lista das doações com empresas que eram alvos da operação. Ele recebeu R$ 27.500 mil da Biofar Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. A relação do parlamentar com a empresa também será destrinchada nas próximas matérias. Aguardem!